» Dispe sobre a estrutura de coordenao, sobre o cronograma de trabalho e sobre a designao de servidores para atuar na formulao do Plano Plurianual-PPA 2020-2023.
Legis.: Portaria n 3 de 2019


» Dispe sobre o trabalho de anlise dos insumos que subsidiaro a indefinio das Orientaes Estratgicas do Estado de Mato Grosso e d outras providncias.
Legis.: Portaria n 1 de 2019


» Dispe sobre procedimento a ser observado pelos gestores de Atas de Registro de Preos, no mbito dos rgos e Entidades integrantes do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Instruo Normativa n 1 de 2019


» Dispe sobre o horrio de expediente e o controle da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto - SEPLAG.
Legis.: Portaria n 30 de 2019


» Institui a Comisso Central de Avaliao Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto.
Legis.: Portaria n 16 de 2019


» Institui a Comisso de Qualificao Profissional da SEPLAG.
Legis.: Portaria n 17 de 2019


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