» Institui a Poltica de Sade e Segurana no Trabalho para os Servidores da Administrao Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Legis.: Decreto n 1.919 de 2013


» Institui o Manual de Sade e Segurana no Trabalho para os Servidores da Administrao Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Legis.: Decreto n 393 de 2016


» Institui o programa Clube do Servidor e d outras providncias
Legis.: Decreto n 1.282 de 2017


» Dispe sobre a dispensa de ponto de funcionrio universitrio da administrao direta, autarquias, empresas pblicas, sociedade de economia mista e das fundaes, e d outras providncias
Legis.: Lei n 5.787 de 1991


» Estabelece medidas de reduo e de controle das despesas no mbito da Administrao Pblica Direta e Indireta e d outras providncias
Legis.: Decreto n 1.258 de 2017


» Dispe sobre os procedimentos para homologao de licena por motivo de doena em pessoa da famlia do servidor pblico, no mbito da Administrao Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual
Legis.: Instruo Normativa n 2 de 2018


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