» Determinar a abertura de Sindicncia Administrativa, para apurar eventuais irregularidades relativas a Ata de Registro de Preos n 001/2019, oriunda do Prego Eletrnico n 045/2018/SEGES, para registro de preo de materiais de consumo, bem como as circunstancias que os fatos aconteceram.
Legis.: Portaria n 6 de 2019


» Dispe sobre a estrutura de coordenao, sobre o cronograma de trabalho e sobre a designao de servidores para atuar na formulao do Plano Plurianual-PPA 2020-2023.
Legis.: Portaria n 3 de 2019


» Dispe sobre o trabalho de anlise dos insumos que subsidiaro a indefinio das Orientaes Estratgicas do Estado de Mato Grosso e d outras providncias.
Legis.: Portaria n 1 de 2019


» Dispe sobre procedimento a ser observado pelos gestores de Atas de Registro de Preos, no mbito dos rgos e Entidades integrantes do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Legis.: Instruo Normativa n 1 de 2019


» Dispe sobre o horrio de expediente e o controle da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto - SEPLAG.
Legis.: Portaria n 30 de 2019


» Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos pblicos para provimento de cargos efetivos e empregos pblicos no mbito da administrao pblica Estadual, das autarquias, das fundaes pblicas, das empresas pblicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado de Mato Grosso.
Legis.: Lei n 10.816 de 2019


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