» Estabelece procedimentos internos referentes instruo de processos e tramitao de documentos no Sistema de Protocolo nico do Estado de Mato Grosso, no mbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto - SEPLAG.
Legis.: Portaria n 49 de 2019


» Institui a Comisso Central de Qualificao Profissional para dar suporte tcnico s Comisses dos rgos da Administrao Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Legis.: Instruo Normativa n 28 de 2019


» Dispe sobre as especificaes tcnicas de hardware e suas atualizaes tecnolgicas no mbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
Legis.: Portaria n 3 de 2019


» Regulamenta a concesso e o gozo de licena-prmio por assiduidade dos servidores pblicos efetivos civis e militares da Administrao Pblica Direta, Autrquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d outras providncias.
Legis.: Decreto n 90 de 2019


» Designa servidores para atuar nas Coordenaes Geral, Temticas e Setoriais de formulao do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e d outras providncias.
Legis.: Portaria n 18 de 2019


» Determinar a abertura de Sindicncia Administrativa, para apurar eventuais irregularidades relativas a Ata de Registro de Preos n 001/2019, oriunda do Prego Eletrnico n 045/2018/SEGES, para registro de preo de materiais de consumo, bem como as circunstancias que os fatos aconteceram.
Legis.: Portaria n 6 de 2019


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